19 de maio de 2011
ATA DE FUNDAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – TOCANTINS, APROVAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL.
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, na Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Morais, em Palmas-TO, reuniram-se os Conselhos Municipais de Educação (CME) do Tocantins, por convocação do atual Coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Tocantins (UNCME-TO), Osvaldo Soares Neto, com a finalidade de promover a fundação jurídica da UNCME-TO, aprovação do Estatuto, definição das regionais, definição da logomarca, aprovação do plano bienal de metas e eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Com a palavra o ex-coordenador da UNCME-TO, Mário Joaquim Batista, cumprimentou os presentes e convidou as autoridades para compor a mesa, sendo: o Coordenador Estadual da UNCME-TO, Osvaldo; a presidenta da UNDIME-TO, Luiza Rodrigues de Souza Brasileiro; o representante do CME de Palmas, conselho anfitrião, Weslei Pires Leite; e a Coordenadora Regional, Marilza Coelho de Sousa. A palavra foi franqueada ao Senhor Osvaldo, que ressaltou o apoio do então Secretário Municipal da Educação, Danilo de Melo Souza, atualmente Secretário Estadual da Educação e do atual Secretário Municipal da Educação, Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior à UNCME e expôs à plenária o processo que trouxe a edição 2011 do XXI Encontro Nacional dos CME para Palmas-TO. Seguindo, a Senhora Luiza disse que a UNDIME está empenhada em colaborar com o evento supramencionado, sendo parceira do Encontro Nacional de 2011. Prosseguindo, o conselheiro Weslei enfatizou a importância dessa mobilização em torno do Encontro Estadual da UNCME, que dá dimensão jurídica à UNCME-TO e aprovação do Estatuto, apontou ainda o papel dos CME para incentivar a qualidade da educação e a necessidade de zelar pelas políticas públicas, definiu o encontro da UNCME-TO como oportunidade ímpar para estreitamento entre os CME, trocas de experiências e fortalecimento dos mesmos. Repassada a palavra, a Senhora Marilza conclamou os presentes para serem vozes atuantes em seus respectivos municípios para o funcionamento de fato dos conselhos de educação, pois estes precisam de valorização e independência em relação aos poderes, também solicitou a colaboração de todos na mobilização quanto ao Encontro Nacional. Desfez-se a mesa. Ato contínuo, o Senhor Mário apresentou a pauta do encontro, enfatizando a importância da institucionalização da UNCME-TO como pessoa jurídica. Depois, leu os nomes dos municípios filiados na UNCME Nacional, sendo trinta e um ao todo, justificou assim que estes municípios filiados à Nacional viabilizam a fundação da Seccional no Tocantins. Foi colocado em votação a Fundação jurídica da UNCME-TO, os vinte e cinco CME presentes votaram, através de seus presidentes ou representantes, favoráveis à Fundação. Prosseguindo, o Senhor Mário realizou uma retrospectiva da UNCME no Tocantins, ressaltando os seguintes pontos: “Em 2004 o MEC promoveu um encontro de formação (pró-conselho) para conselheiros e técnicos de Semed dos municípios tocantinenses. A UNCME Nacional foi parceira do evento, coordenando, através do Vice-Presidente Nacional, Paulo Eduardo dos Santos, o momento dos Conselhos no terceiro dia, 20 de agosto, com partilha de experiências e desafios dos CME, quando falou sobre a UNCME e seu papel na institucionalização da educação municipal, dando ênfase à criação de CME, este momento encerrou-se com a eleição do primeiro Coordenador Estadual da UNCME-TO, Mário Joaquim Batista, presidente do CME de Palmas. Estavam presentes quinze CME. No mesmo ano, a UNCME-TO em parceria com outras instituições, que hoje compõem o Fórum Permanente pela Organização da Educação Municipal (FPOEM) editou uma cartilha orientando os município sobre a criação de CME e do Sistema de Ensino, a qual foi publicada e ainda se encontra no site do MEC. Em agosto de 2007 realizou-se o 2º encontro de CME do Tocantins com a temática voltada para a formação de conselheiros e a organização de Sistemas de Ensino. Durante o encontro, no momento dos CME, foram definida três regionais e eleitos o Coordenador Estadual, Osvaldo Soares Neto, CME de Palmas; Coordenadora da Região Norte, Irenildes, CME de Araguatins; Coordenadora da Regional Central, Alzirene, CME de Lajeado; e, a Coordenadora da Regional Sul, Marilda, CME de Gurupi. Nestes sete anos de história a UNCME-TO tem trabalhado em parceria com a UNDIME, UFT, SEDUC e CEE no apoio aos CME, principalmente no que se refere à criação e implementação de CME. E hoje dá um importante passo à dimensão legal dessa instituição, que se torna pessoa jurídica de direito privado, podendo celebrar convênios e outras parcerias”. Finalizada a síntese, o Senhor Mário convidou voluntários para lerem com clareza e pausadamente a Minuta do Estatuto, sendo: o Senhor Ivo Hekemeier, Alailson Aguiar Ribeiro, Jamir Lourença Filho e Weslei, simultaneamente os presentes acompanhavam a leitura do texto em questão pelo telão do data show. Encerrada a leitura, o Senhor Mário justificou que o tempo era insuficiente para realizar o debate e a aprovação do Estatuto antes do intervalo de almoço, prosseguiu-se ao próximo item da pauta, apresentando pelo data show duas proposta de logomarca e sugeriu ainda aos presentes que manifestassem pela escolha de uma delas, visando definir a logo oficial da UNCME-TO. Embora a maioria tendesse pela primeira opção, o presidente do CME-Palmas-TO, Francisco, defendeu a segunda opção, argumentando que esta passa a ideia de união, continuidade e não rompimento; porém, o Senhor Mário esclareceu que, segundo a pessoa criadora das propostas de logo, na primeira opção a continuidade se dá pela palavra uncme-to. Procedeu-se a votação e a segunda opção ficou com quatro votos, sendo aprovada a primeira opção com dezessete votos. Fez-se um intervalo de duas horas para almoço. As atividades recomeçaram pontualmente às 14 horas, sob a coordenação do Senhor Mário, que retomou a análise com discussão e sugestão de alteração da referida minuta de Estatuto, artigo por artigo, quando havia discordância de opiniões procedia com a votação, ressalta-se que votaram apenas os presidentes de CME ou o seu legítimo representante. Findada essa etapa, o Senhor Mário propôs à assembleia a aprovação do Estatuto para a UNCME-TO, realizando-se a votação, através de manifestação por meio de crachás de cor vermelha, exclusivos dos presidentes de CME e dos representantes, o Estatuto foi aprovado por unanimidade, ou seja, dos 28 CME presentes naquele momento. Seguindo, o Senhor Mário solicitou a leitura do artigo 23 do Estatuto recém-aprovado, onde regulamenta: “as Regionais serão definidas pelo Conselho Pleno sempre que este julgar necessário”. Após um pequeno debate, os CME presentes definiram as Regionais, primeiro os integrantes da região referente às Diretorias Regionais de Ensino (DRE) de Araguatins e de Tocantinópolis decidiram que cada uma formaria uma Regional, justificando que facilitaria os contatos e encontros regionais; os CME da região referente à DRE de Araguaína também definiram constituir uma Regional; os CME da região referente às DRE de Colinas, Guaraí, Miracema e Pedro Afonso formaram a Regional de Guaraí; os CME da região referente às DRE de Paraíso, Porto Nacional e Palmas constituíram a Regional de Palmas; os CME da região referente às DRE de Arraias, Dianópolis e Gurupi formaram a Regional de Gurupi. Em seguida, expôs para votação esta definição das Regionais para os vinte e dois CME presentes naquele momento, sendo aprovada com vinte e um votos favoráveis e um contrário. Iniciou-se o processo das Eleições, o Senhor Mário ressaltou que, considerando o encerramento de mandato do atual Coordenador Estadual e o Estatuto faz-se necessário realizar a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, conforme esse regulamento. Observando os artigos referentes à eleição foram apresentados três participantes com experiência em eleição do gênero para compor a Comissão Eleitoral, sendo: Ivo, Marialice Thomaz Soares e Osvaldo, aprovada por unanimidade. A palavra foi repassada ao conselheiro Ivo que presidiu a Comissão Coordenadora da Eleição. Em primeira etapa abriu-se as inscrições de chapa para os cargos de Coordenador Estadual, Vice-Coordenador, Tesoureiro e Suplente. Por ser chapa única, após o uso da palavra pelos candidatos, procedeu-se a votação por aclamação, sendo eleitos pelos vinte e dois CME presentes, sendo eles: Coordenador Estadual: WESLEI PIRES LEITE, delegado do CME de Palmas, Vice-Coordenadora: MARILSA COELHO DE SOUSA, delegada do CME de Gurupi, Tesoureira: CREUSA RODRIGUES COSTA SANTOS delegada do CME de Lajeado, Suplente de Tesoureiro: EDNILTON LEITE DA COSTA delegado do CME de Augustinópolis. Na segunda etapa os CME de cada Regional elegeu seu respectivo Coordenador. Sendo eles: Coordenador da Regional de Araguatins: EDNILTON LEITE DA COSTA, delegado do CME de Augustinópolis; Coordenadora da Regional de Tocantinópolis: ALZENIRA DE SOUSA, delegada do CME de Itaguatins; Coordenadora da Regional de Araguaína: MARIA JOSÉ FRANÇA XAVIER, delegada do CME de Araguanã; Coordenadora da Regional de Guaraí: ELZIMAR CAMPELO DE MELO BATISTA, delegada do CME de Miranorte; Coordenadora da Regional de Palmas: IRACEMA MAGALHÃES DE ARAÚJO DELFINO, delegada do CME de Divinópolis; Coordenadora da Regional de Gurupi: MARILSA COELHO DE SOUSA, delegada do CME de Gurupi. E na terceira etapa, três delegados candidataram-se para conselheiro fiscal, após muita insistência por parte da Comissão Eleitoral para que outros delegados presentes se candidatassem, assim mais três delegados candidataram com a condição de serem suplentes, o Conselho Pleno concordou e elegeu por unanimidade, sendo: Conselheira Fiscal (titular): ILDELENA PRADO AMARAL, delegada do CME de Arraias; Conselheiro Fiscal (titular): AVERIANO DIAS FERREIRA, delegado do CME de Porto Nacinal; Conselheira Fiscais (titular): MARIA LUZIMAR BEZERRA CORTEZ, delegada do CME de Recursolândia; Conselheira Fiscal (suplente): ANA PINHEIRO MILHOMENS, delegada do CME de Formoso do Araguaia; Conselheiro Fiscal (suplente): ANGELO DO BONFIM E SOUSA, delegado do CME de Filadelfia; Conselheira Fiscal (suplente): EDILENE FERNANDES DE SOUSA, delegada do CME de Nova Olinda. A Comissão Eleitoral deu por encerrada a votação. Ato contínuo, o Senhor Mário solicitou que os eleitos preenchessem um cadastro para arquivos da UNCME-TO junto à Professora Sabrina Kelly Vieira Machado, prosseguindo, apresentou por meio do data show uma minuta de Plano Bienal de Metas, esclareceu ainda que conforme o artigo 11 do Estatuto compete ao Conselho Pleno, assembleia dos CME ali presente, aprovar um Plano Bienal de Metas a partir do qual a Diretoria Executiva elaborará seu Plano de Ação. O Plano foi aprovado pelos vinte e dois CME presentes. Ato contínuo, a palavra foi franqueada à equipe organizadora do XXI Encontro Nacional de CME a se realizar em Palmas-TO: Andreza Fábia Lima Mourão Querido, Sabrina, Weslei e Osvaldo, ambos também atuantes na organização deste encontro estadual na pessoa do Senhor Osvaldo solicitaram apoio ao evento em questão. Logo após, o Senhor Mário apresentou o BLOG da UNCME-TO e o link de filiação. A Comissão Eleitoral retomou a coordenação e chamou os eleitos à frente para a posse solene. Os empossados pousaram para fotos e, em seguida assinaram o Termo de Posse. O atual Coordenador Estadual, Weslei, recém-empossado, fez uso da palavra e agradeceu a confiança e conclamou os esforços de todos para a realização do XXI Encontro Nacional da UNCME-TO, em Palmas. Sem mais a tratar, eu, Andreza Fábia Lima Mourão Querido, secretariei a reunião, lavrei esta ata que após ser lida e aprovada foi assinada pelos presentes._________________________
